A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4028/2025, que assegura acessibilidade e atenção especial a crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de prevenção e combate à violência em escolas.

O texto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). A proposta reforça a necessidade de atuação integrada entre União, estados e municípios na execução de políticas públicas voltadas à proteção desse público.

A alteração será incorporada à Lei 14.811/2024, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais públicos e privados.

A proposta, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), segue agora para análise do Senado.